A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) oferecerá uma consultoria jurídica exclusiva para as empresas do segmento que aderirem ao pagamento da Contribuição Sindical Patronal.
Com o intuito de incentivar a união dos setores representados, a entidade disponibilizará uma assessoria jurídica especializada em hospedagem e alimentação, até o final deste ano, para os empreendimentos que solicitarem o serviço, seja empresa da área inorganizada ou situada em localidades que possuam sindicatos que demandem este serviço da FBHA.
O benefício tem como foco a prevenção de negócios em Relações Sindicais e do Trabalho, incluindo Direito do Trabalho, Enquadramento Sindical, Inspeção do Trabalho, Negociações Coletivas e Normas Coletivas de Trabalho.
Além disso, o Direito Empresarial também será contemplado e as consultas jurídicas poderão abordar temáticas contratuais e, ainda, relações de consumo. Matérias sensíveis, capazes de gerar um indesejado passivo empresarial, também serão desenvolvidas com a equipe especializada no assunto.
Com a pandemia, a FBHA representou as empresas de hospedagem, alimentação e similares, junto às esferas de poder, negociando soluções alternativas e buscando minimizar, ao máximo, os efeitos da crise no turismo nacional.
“Esse é o momento de fortalecer o nosso segmento. A manutenção desse sistema de interlocução e defesa empresarial é feita com base nas contribuições sindicais de acordo com o capital social de cada empresa, pagas até março de cada ano e com base em tabela divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)”, explica Ricardo Rielo, assessor jurídico responsável pelas consultorias oferecidas pela federação.
As empresas interessadas deverão entrar em contato com a entidade pelo e-mail fbha@fbha.com.br para solicitar o serviço após realizarem o pagamento da Contribuição Sindical Patronal.
