ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar preços; veja estimativa em cada estado
Tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro a partir de amanhã. Preço deve subir na grande maioria dos estados.
Tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro a partir de amanhã. Preço deve subir na grande maioria dos estados.
O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda destacou que projeções indicam crescimento de, no mínimo, 10,1% para o setor em até 15 anos com a reforma.
Bernard Appy se reúne com representantes do setor de Serviços Read More »
A semana que se inicia é a penúltima prevista no cronograma da primeira etapa da reforma tributária, que é debatida na Câmara dos Deputados desde o início de março. Essa etapa, que deve ser concluída no próximo dia 6, encerra-se com a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que unifica todos os impostos sobre o consumo na forma de um único tributo. Apesar do relatório não estar pronto, o grupo de trabalho encarregado já criou consenso sobre os principais aspectos do texto.
Reforma Tributária chega à reta final em comissão. Entenda o que muda Read More »
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1167/23, que prorrogou o prazo de adaptação da administração pública à Nova Lei de Licitações, reúne-se nesta quarta-feira (31) para definir seu plano de trabalho. O colegiado é presidido pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e tem como relatora a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
O projeto de lei (PL) 2.592/2023 prevê que 25% dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Lei 7.827/1989) devem ser repassados para contratações com pequenos e microempresários. O projeto é do senador Jayme Campos (União-MT), que defende a proposta como medida de geração de emprego e renda nos setores mais desfavorecidos da sociedade, levando à redução dos desequilíbrios regionais, objetivo da criação dos fundos.
Pequenas e microempresas podem ter acesso a 25% dos fundos constitucionais Read More »
No contexto do atual bom momento do turismo nacional, Foz do Iguaçu (PR) se destacará como a capital nacional do setor nesta semana com a realização do 18º Festival das Cataratas. O evento, que é considerado um dos maiores do gênero, começa nesta quarta-feira (31), às 19h, com uma solenidade de abertura restrita a convidados no Recanto Cataratas Thermas & Resort.
Convenção Coletiva estabeleceu R$ 1900,00, como novo piso da categoria.
Em mensagem ao Senado, o presidente da República afirma que a proposição poderia acarretar prejuízos para serviços sociais relevantes prestados pelas instituições.
Governo federal veta artigos que desviavam recursos de Sesc e Senac Read More »
Medida Provisória, aprovada ontem no Senado, prevê repasse de 5% das receitas das entidades para a Embratur, mas acordo envolvendo o Ministério da Fazenda prevê verba e ações a longo prazo.
Embratur e entidades do Sistema S chegam a acordo sobre verba para promoção do turismo Read More »
Setor registrou a movimentação de mais de 7 milhões de pessoas pelos aeroportos do país.
Número de passageiros que voaram pelo país cresce 7,8% em abril Read More »