FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO

Author name: Sindamed-MA

Reforma Tributária chega à reta final em comissão. Entenda o que muda

A semana que se inicia é a penúltima prevista no cronograma da primeira etapa da reforma tributária, que é debatida na Câmara dos Deputados desde o início de março. Essa etapa, que deve ser concluída no próximo dia 6, encerra-se com a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que unifica todos os impostos sobre o consumo na forma de um único tributo. Apesar do relatório não estar pronto, o grupo de trabalho encarregado já criou consenso sobre os principais aspectos do texto.

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Comissão mista da MP que prorroga leis sobre licitações define plano de trabalho nesta quarta

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1167/23, que prorrogou o prazo de adaptação da administração pública à Nova Lei de Licitações, reúne-se nesta quarta-feira (31) para definir seu plano de trabalho. O colegiado é presidido pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e tem como relatora a senadora Tereza Cristina (PP-MS).

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Pequenas e microempresas podem ter acesso a 25% dos fundos constitucionais

O projeto de lei (PL) 2.592/2023 prevê que 25% dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Lei 7.827/1989) devem ser repassados para contratações com pequenos e microempresários. O projeto é do senador Jayme Campos (União-MT), que defende a proposta como medida de geração de emprego e renda nos setores mais desfavorecidos da sociedade, levando à redução dos desequilíbrios regionais, objetivo da criação dos fundos.

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Com um público estimado de 8 mil pessoas, Festival das Cataratas começa nesta quarta-feira (31)

No contexto do atual bom momento do turismo nacional, Foz do Iguaçu (PR) se destacará como a capital nacional do setor nesta semana com a realização do 18º Festival das Cataratas. O evento, que é considerado um dos maiores do gênero, começa nesta quarta-feira (31), às 19h, com uma solenidade de abertura restrita a convidados no Recanto Cataratas Thermas & Resort.

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